O Grupo Pela Vidda Nite­rói rea­li­zará nos dia 25, 26 e 27 de outu­bro no Rio de Janeiro, em par­ce­ria com o Pela Vidda Rio, GIV. ABIA, Fórum de ONG Aids do Rio de Janeiro e de São Paulo, OAB/RJ e DIHS/ENSP/FIOCRUZ, na Sede da Ordem dos Advo­ga­dos do Bra­sil o “II Encon­tro Naci­o­nal de Advo­ga­dos que tra­ba­lham com HIV/aids e Con­trole Social” e o “II Semi­ná­rio Naci­o­nal para Enfren­ta­mento da Dis­cri­mi­na­ção, Cri­mi­na­li­za­ção e Vio­la­ção de Direi­tos no Con­texto do HIV e aids”. A aber­tura ofi­cial do evento acon­te­cerá às 10:00 horas do dia 26, pró­xima Quarta-Feira.

Este evento será des­ti­nado aos inte­gran­tes de orga­ni­za­ções não-governamentais, ges­to­res públi­cos, soció­lo­gos, antro­pó­lo­gos, pro­fis­si­o­nais de saúde e do direito obje­ti­vando a troca de infor­ma­ções sobre temá­ti­cas rela­ci­o­na­das ao HIV/AIDS, em espe­cial sobre a Pre­vi­dên­cia Social, acesso ao Tra­ba­lho, a Reco­men­da­ção nº 200 da Orga­ni­za­ção Inter­na­ci­o­nal do Tra­ba­lho e a cri­mi­na­li­za­ção da trans­mis­são sexual do HIV.

O Semi­ná­rio pre­tende tam­bém cha­mar a aten­ção da soci­e­dade sobre os agra­vos soci­ais cau­sa­dos pela aids, prin­ci­pal­mente, no momento atual em que o HIV infecta majo­ri­ta­ri­a­mente, comu­ni­da­des soci­al­mente vulneráveis.

Na visão dos orga­ni­za­do­res do evento, há, no ima­gi­ná­rio social, o enten­di­mento de que a Aids é uma ques­tão já resolvida.

Segundo o Pre­si­dente do Grupo Pela Vidda-Niterói, Iná­cio Quei­roz, “É jus­ta­mente aí onde mora o perigo, pois, quem conhece de perto pecu­li­a­ri­da­des da doença sabe que, sem uma vigi­lân­cia ade­quada, o número de pes­soas infec­ta­das pelo HIV tende a aumen­tar e a pos­si­bi­li­dade do sur­gi­mento de vírus resis­ten­tes aos atu­ais medi­ca­men­tos é em mui­tas vezes aumen­tada, con­si­de­rando que as clas­ses soci­ais menos favo­re­ci­das são tam­bém menos escla­re­ci­das sobre as espe­ci­fi­ci­da­des da doença”.

Para a Advo­gada Patrí­cia Rios, ati­vista e coor­de­na­dora do Depar­ta­mento Jurí­dico do Grupo Pela Vidda-Niterói, “a vigi­lân­cia con­tra as vio­la­ções e a garan­tia de direi­tos é fun­da­men­tal para con­trole do avanço do HIV. Ape­sar de todos os avan­ços médi­cos e cien­tí­fi­cos as pes­soas vivendo com HIV/aids ainda viven­ciam em seu coti­di­ano situ­a­ções de vio­la­ções de direi­tos .O repú­dio às vio­la­ções de direi­tos e o con­trole da epi­de­mia depende, fun­da­men­tal­mente do empo­de­ra­mento e da par­ti­ci­pa­ção efe­tiva das pes­soas afe­ta­das pela a aids em todos os cam­pos de dis­cus­são.
Para a advo­gada “a dis­cri­mi­na­ção, a cri­mi­na­li­za­ção e a vio­la­ção de direi­tos no con­texto do HIV e Aids, acaba se tor­nando mais nocivo à soci­e­dade do que a pró­pria infec­ção pelo HIV, uma vez que afasta as pes­soas vivendo com HIV e aids das dis­cus­sões em torno do tema, invi­a­bi­li­zando pes­qui­sas, a ade­são ao tra­ta­mento, o ade­quado con­trole da epi­de­mia e gerando vulnerabilidades”.

Na aber­tura do evento haverá apre­sen­ta­ção cul­tu­ral do Pro­jeto “Con­vi­vên­cia Posi­tiva”, desen­vol­vido pelo Grupo Pela Vidda-Niterói com o patro­cí­nio da Petro­brás. O pro­jeto tra­ba­lha a inclu­são social de cri­an­ças, ado­les­cen­tes e jovens soro­po­si­ti­vos. Atu­al­mente atende a 153 cri­an­ças e ado­les­cen­tes soro­dis­cor­dan­tes (soro­po­si­ti­vos e soro­ne­ga­ti­vos), pro­mo­vendo a con­vi­vên­cia fami­liar e comu­ni­tá­ria de cri­an­ças, ado­les­cen­tes e jovens vivendo com HIV e aids com seus pares soronegativos.

Nossa Pro­gra­ma­ção está sendo cons­truída com a par­ti­ci­pa­ção de todos os apoi­a­do­res! Cli­que aqui para ver a pro­gra­ma­ção preliminar.

A OAB/ RJ — Comis­são de Está­gio — Estará atri­buindo 10 horas de está­gios, aos alu­nos de Direito.

Esta­mos dis­po­ni­bi­li­zando tam­bém em nosso site docu­men­tos que nor­teiam os temas que serão abor­da­dos no evento.

Espe­ra­mos encontrá-lo em breve para jun­tos apri­mo­rar­mos os debates!

Soli­da­ri­a­mente,

Patri­cia Diez Rios
Coor­de­na­dora do evento
Asses­so­ria Jurí­dica
Grupo Pela Vidda Niterói

Iná­cio Gal­dino de Quei­roz
Dire­tor Pre­si­dente
Grupo Pela Vidda Niterói

 

Con­tato:contatoseminario@pelavidda-niteroi.org.br

 

Docu­men­ta­ção dos temas para consulta

 

 

Apre­sen­ta­ção Cri­mi­na­li­za­ção da Trans­mis­são do HIV — Deba­tes UERJ 2010

Apre­sen­ta­ção — Pre­vi­dên­cia e Trabalho

Apre­sen­ta­ção UNAIDS

Habeas Cor­pus 98712

Não à Cri­mi­na­li­za­ção da Trans­mis­são Sexual do HIV — parte 1 / parte 2

Nota téc­nica 350

Nota Téc­nica Cri­mi­na­li­za­ção da trans­mis­são da aids

Reco­men­da­ção nº 200 Orga­ni­za­ção Inter­na­ci­o­nal do Trabalho

RESOLUÇÃO 89 2002 INSS INCAPACIDADE LABORATIVA

UNAIDS — Cri­mi­na­li­za­ção de Pes­soas Infectadas

Vídeos do I Seminário

Por favor use o Inter­net Explo­rer 8 ou superior

Aber­tura do 1º Semi­ná­rio Naci­o­nal para o enfren­ta­mento da dis­cri­mi­na­ção, cri­mi­na­li­za­ção e vio­la­ção do direi­tos no con­texto do HIV/Aids.

Mesa 1– Existe crime na trans­mis­são do HIV? Expo­si­to­res — Ale­xan­dre Barenco e Ivan Laino — Deba­te­dor– Gus­tavo Bernardes

Mesa 2 — Ten­dên­cia a cri­mi­na­li­za­ção uma vio­la­ção de direi­tos huma­nos. Expo­si­to­res Sil­via Ramos e Mar­ga­rida Pres­s­bur­ger. Deba­te­dor: Veri­ano Terto

Mesa 3 — Reco­men­da­ções e Encer­ra­mento. Patrí­cia Rios, Mar­clei Gui­ma­rães, Vla­di­mir Reis e Regina Bueno

Mesa 2 — Notas téc­ni­cas e reo­ci­men­da­ções sobre cri­mi­na­li­za­ção : Limi­tes e pos­si­bi­li­da­des para apli­ca­ção. Expo­si­to­res: Rodrigo PInheiro e Naira Costa

Mesa 1 — Pales­tra Magna — Dis­cri­mi­na­li­za­ção e cri­mi­na­li­za­ção nos dias atu­ais. Epo­si­tor: Roger Raupp Rios. Debate

 

 

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Tags: criminalização, discriminação, hiv, oab, pela vidda, pelavida niteroi, pelavidda, pelavidda niteroi, seminario